45 pessoas estavam aptas e com a documentação regularizada.
Apesar de haver 68 boxes destinados aos artesãos, apenas 45 pessoas estavam aptas e com a documentação regularizada. Foto: NAYARA MARTINS/DIÁRIO DO LITORAL
O sorteio dos boxes, realizado pela prefeitura de Itanhaém, reuniu 44 artesãos e 24 ambulantes do setor de alimentação para a escolha dos boxes nesta semana na entrada do Paço Municipal. Após a seleção, eles devem ser chamados para assinar o termo de permissão de uso dos boxes na Praça Benedito Calixto, no centro de Itanhaém. Eles terão que sair do local atual, na rua Cesário Bastos, também na região central.
A previsão da Administração é que a entrega das chaves e a inauguração da Praça Benedito Calixto, que está sendo revitalizada, deva acontecer até o início de dezembro.
Apesar de haver 68 boxes destinados aos artesãos, apenas 45 pessoas estavam aptas e com a documentação regularizada. Já o restante dos boxes, segundo o secretário, terão os permissionários convocados por meio de um chamamento público.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Eliseu Braga Chagas, que coordenou o sorteio, explicou que foram priorizados os artesãos e ambulantes mais antigos que já atuavam na Feirinha de Artesanato da rua Cesário Bastos, na lateral na rua Cunha Moreira e na área da Paróquia, na região central.
Chagas esclareceu o motivo pelo qual os artesãos e ambulantes terão que sair da rua Cesário Bastos. “Eles começaram a expor os trabalhos na Praça Carlos Botelho e depois foram para a rua Cesário Bastos. Porém houve algumas denúncias de empresários ao Ministério Público, pedindo providências à prefeitura”. As denúncias se referiam tanto à parte de urbanismo quanto ao mau uso do espaço público.
No ano passado, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para regularizar a ocupação dos boxes públicos naquele local. “A prefeitura elaborou a lei municipal nº 4.352, de 10 de outubro de 2019, juntamente com a Procuradoria Geral e o Jurídico, e ouviu os representantes dos ambulantes e artesãos, para disciplinar as feiras de arte, artesanato e gastronomia no município”. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal.
Quanto à decisão da Administração em mudar a feira para a Praça Benedito Calixto, o secretário explica que o governo estuda a possibilidade de unir as atividades que acontecem na orla da praia com a nova Praça de Artesanato.
Uma das preocupações dos artesãos, com a mudança de local, se refere à segurança. “As reivindicações feitas pelos representantes foram atendidas, inclusive a questão da segurança. Na Praça Benedito Calixto, onde está o Posto de Informações Turísticas (PIT) funcionará um posto da Guarda Civil Municipal”, esclareceu.
Após a saída da Feira de Artesanato, segundo o secretário, por recomendação do MP, todos os boxes na rua Cesário Bastos serão demolidos e o local voltará a ser uma praça pública.
PRÓXIMO PASSO
Após a seleção dos artesãos e ambulantes sorteados com a escolha dos boxes, eles serão convocados e terão um prazo de 30 dias, a partir da publicação no Boletim Oficial, para apresentar a documentação e assinar o termo de permissão de uso. A partir daí, a secretaria de Desenvolvimento Econômico vai emitir a licença de funcionamento a cada um e comunicar à Elektro para providenciar a instalação da energia elétrica no local.
A permissão de uso terá prazo de validade por cinco anos, podendo ser revogada a qualquer tempo, conforme a lei municipal que disciplina o funcionamento das feiras de arte, artesanato e gastronomia. Durante esse período, o permissionário deverá solicitar a renovação da licença de funcionamento anualmente junto à prefeitura.
EXPECTATIVA
Artesãos e ambulantes que trabalham há mais de 15 anos na rua Cesário Bastos, no centro, estão na expectativa para a mudança de local.
Na opinião da artesã Daniele Anjos, a mudança para o novo espaço deve beneficiar a todos. “Apesar de os boxes serem menores que o nosso espaço atual, acredito que teremos mais segurança para trabalhar”. Ela trabalha há mais de 20 anos na feirinha com a gravação de nomes no grão de arroz e o artesanato.
Para o artesão Ricardo de Oliveira, o espaço deverá atrair mais turistas e moradores.
“Vamos ter uma estrutura melhor, inclusive com banheiros, além de o local ser mais próximo da orla e dos eventos”. Ele já atuou na mesma Praça, no ano de 2002, época em que reunia somente os artesãos da cidade. Oliveira trabalha com esculturas feitas a base de material de durepox, e já vendeu o seu artesanato para diversos turistas estrangeiros.
Já a ambulante Rita Watanabe, que vende comida japonesa há cerca de 30 anos, afirma que ainda não sabe o que vai acontecer no novo local. “Acho que só estando lá na Praça para podermos conferir como será o movimento de turistas e moradores”, observou.
Ainda segundo a lei municipal, as feiras de arte, artesanato e gastronomia podem funcionar diariamente das 8 às 24 horas, sendo obrigatório o funcionamento de sexta a domingo, das 18 às 22 horas.
Fonte: DIÁRIO DO LITORAL
